Lista de atos normativos passados pelo Arquiducado da Áustria
- Convocatória 001/2026 do Ostalpen-StaatsratConvocatória 001/2026 do Ostalpen-Staatsrat
- Decreto Arquiducal n. 06.2026De nomeação do Conselheiro de Estado dos Alpes Orientais
- Decreto Arquiducal n. 05.2026De nomeação dos Conselheiros de Estado e do Presidente do Conselho de Estado dos Alpes Orientais
- Decreto Arquiducal n. 04.2026Da cessão do Schloss Birkenfeld à Autoridade Tlatoânica de Aztlán
- Decreto Arquiducal n. 03.2026Da criação das ordens honoríficas da Coroa da Áustria
- Decreto Arquiducal n. 02.2026Da instituição da baixa nobreza do Arquiducado da Áustria
- Decreto Arquiducal n. 01.2026Da organização político-administrativo dos territórios austríacos
- Reforma do Diploma de FevereiroConstituição do Arquiducado da Áustria
- Ordem n. 01/2021 (revogado)Organiza o território do Arquiducado da Áustria.
- Certificado de Nobreza Austríaca – Barão de Zell am See e Kaprun
- Diploma de Fevereiro (reformado)Constituição do Arquiducado da Áustria.