Tratado do Neuschwanstein

Congresso de Füssen

Germânia ♦ Itália ♦ França ♦ Escandinávia
Portugal e Algarves ♦ Liechtenstein ♦ Vaticano ♦ Kováquia

Relatório de Sessão

Sessão ordinária ocorrida entre os dias 7 e 8 de novembro de 2026

Füssen, Castelo de Neuschwanstein, 11 de novembro de 2026.

Reunido em sessão convocada pela Germânia, com a finalidade de deliberar a respeito da Proposta de Resolução nº 004/2026, submetida pela delegação germânica e ora vigente como Resolução nº 004/2026 – Sobre o Secretariado Geral do Congresso de Füssen.

Compareceram à sessão as delegações de todos os Estados-Partes do Congresso (Escandinávia, França, Germânia, Itália, Kováquia, Liechtenstein, Portugal e Algarves, Vaticano), que deliberaram da seguinte maneira:

1. O texto-base da Proposta foi aprovado por voto unânime do colegiado, seguido pela sustentação oral em favor da proposta original realizada pela delegação da Germânia; e em seus respectivos turnos argumentaram pela revisão do sistema eleitoral (para a adoção de um sistema de rodízio) a delegação da Kováquia, acompanhada pela delegação de Portugal e Algarves; e pela revisão da duração do mandato manifestou-se a delegação de Portugal e Algarves (para um período trimestral), acompanhada pela delegação da França.

2. Foram apresentados três encaminhamentos de emenda ao texto:

  1. Proposta de Emenda nº 1, de Portugal e Algarves, referente à conversão do mandato eletivo do Secretário-Geral do Congresso de Füssen de 12 (doze) para 3 (três) meses.
  2. Proposta de Emenda nº 2, da Kováquia, referente à adoção do sistema de rodízio entre os Estados-Partes, observada ordem cronológica para o acesso ao Secretariado Geral, para mandato de 12 (d0ze) meses e sem recondução consecutiva.
  3. Proposta de Emenda nº 3, de Portugal e Algarves, referente à adoção do sistema de rodízio entre os Estados-Partes, observada ordem cronológica para o acesso ao Secretariado Geral, para mandato de 3 (três) meses e sem recondução consecutiva.

3. Em rodadas sucessivas de votação o colegiado decidiu da seguinte forma:

Proposta de Emenda nº 1:

    1. A favor: 0
    2. Contra: 8 (Escandinávia, França, Germânia, Itália, Kováquia, Liechtenstein, Portugal e Algarves, Vaticano)
    3. Abstenção: 0

Proposta de Emenda nº 2:

    1. A favor: 2 (França, Kováquia)
    2. Contra: 5 (Escandinávia, Germânia, Itália, Portugal e Algarves, Vaticano)
    3. Abstenção: 1 (Liechtenstein)

Proposta de Emenda nº 3:

    1. A favor: 2 (França, Portugal e Algarves)
    2. Contra: 6 (Escandinávia, Germânia, Itália, Kováquia, Liechtenstein, Vaticano)

4. Concluído os procedimentos de votação e com os resultados proclamados, a Germânia – em sua posição de anfitriã do Congresso de Füssen – procedeu à publicação da Resolução aprovada pelo colegiado e do presente Relatório de Sessão.