Decreto Arquiducal n. 06.2026
De nomeação do Conselheiro de Estado dos Alpes Orientais
Decreto Arquiducal n. 05.2026
De nomeação dos Conselheiros de Estado e do Presidente do Conselho de Estado dos Alpes Orientais
Decreto Arquiducal n. 04.2026
Da cessão do Schloss Birkenfeld à Autoridade Tlatoânica de Aztlán
Decreto Arquiducal n. 03.2026
Da criação das ordens honoríficas da Coroa da Áustria
Decreto Arquiducal n. 02.2026
Da instituição da baixa nobreza do Arquiducado da Áustria
Decreto Arquiducal n. 01.2026
Da organização político-administrativo dos territórios austríacos
Reforma do Diploma de Fevereiro
Constituição do Arquiducado da Áustria
Ordem n. 01/2021 (revogado)
Organiza o território do Arquiducado da Áustria.
Diploma de Fevereiro (reformado)
Constituição do Arquiducado da Áustria.
Decreto Imperial nº 109-09
Trata dos Margraviatos da Estíria, Vestfália, e de Esch-Sur Alzette.