Decreto Arquiducal n. 06.2026
De nomeação do Conselheiro de Estado dos Alpes Orientais
De nomeação do Conselheiro de Estado dos Alpes Orientais
De nomeação dos Conselheiros de Estado e do Presidente do Conselho de Estado dos Alpes Orientais
Da cessão do Schloss Birkenfeld à Autoridade Tlatoânica de Aztlán
Da criação das ordens honoríficas da Coroa da Áustria
Da instituição da baixa nobreza do Arquiducado da Áustria
Da organização político-administrativo dos territórios austríacos
Constituição do Arquiducado da Áustria
Convocação do Colégio Eleitoral para escolha do próximo Imperador Alemão.
Império Alemão Senado Imperial da Nação Alemã Neue Burg, Wien. Viena, 18 de setembro de 2021. A SUA MAJETADE REI DA BATÁVIA, CHANCELER IMPERIAL, SUA SERENÍSSIMA ALTEZA IMPERIAL, O ORADOR DO SENADO IMPERIAL DA NAÇÃO ALEMÃ, no uso das prerrogativas legais e constitucionais previstas no Artigo 27, parágrafo primeiro, combinado com Artigo [...]
Organiza o território do Arquiducado da Áustria.