Casa Imperial

Casa Imperial do Império da Germânia.

Motu Proprio acerca da Natureza Vitalícia e Hereditária das Dignidades Principescas dos Estados Imperiais

Por |2026-10-19T22:35:35-03:0019 de outubro, 2026|Arauto Imperial, Königsberg, Nobiliarquia|

Motu Proprio acerca da Natureza Vitalícia e Hereditária das Dignidades Principescas dos Estados Imperiais

Lei do Domicílio e da Residência (2026)

Por |2026-10-13T21:21:13-03:0013 de outubro, 2026|Casa Imperial|

Que dispõe sobre a definição, a distinção e os efeitos jurídicos do domicílio e da residência no Império, regulamenta a situação dos estrangeiros não residentes, estabelece normas para sua determinação e comunicação, e dá outras providências.

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