Nota Diplomática n. 002/2026 – Império Russo
Sobre a nova conjuntura política e institucional do Estado Russo.
Decreto Imperial nº 331-26
Que determina o banimento de membro da família imperial e cassação de seus títulos e honrarias, e determina outras providências.
Decreto Imperial nº 330-26
Que ratifica o Tratado de Paz e Amizade Perpétua entre o Império e o Sacro Império Romano do Ocidente.
Rescrito Imperial nº 038-26
Rescrito Imperial sobre a abdicação do Rei de Württemberg.
Carta Imperial ao Grão-Duque de Luxemburgo (II)
Investidura e Coroação do grão-duque Carlos Eusébio I de Luxemburgo.
Mensagem à Dieta Imperial em Nurembergue
Relatório à Dieta Imperial sobre a situação no Reino da Boêmia.
Emenda Constitucional de 13 de outubro de 2026
Que altera a denominação constitucional do Império e de suas instituições, adotando oficialmente o nome Império da Germânia (Kaiserreich Germania), e dá outras providências de harmonização terminológica.
Lei do Domicílio e da Residência (2026)
Que dispõe sobre a definição, a distinção e os efeitos jurídicos do domicílio e da residência no Império, regulamenta a situação dos estrangeiros não residentes, estabelece normas para sua determinação e comunicação, e dá outras providências.
Lei do Sistema Remuneratório do Serviço Público Germânico (2026)
Que dispõe sobre a remuneração do serviço público da Germânia, consolida o Quadro Geral de Salários, extingue progressões remuneratórias automáticas, adicionais, bônus, gratificações e modificadores remuneratórios, e dá outras providências.
Ordenação Imperial nº 325-26
Que nomeia, em caráter efetivo, o Orador do Senado Imperial.