Tratado do Neuschwanstein

Congresso de Füssen

Germânia ♦ Itália ♦ França ♦ Escandinávia
Portugal e Algarves ♦ Liechtenstein ♦ Vaticano ♦ Kováquia

Resolução nº 005/2026

Resolução sobre a identidade institucional do Congresso de Füssen

O Congresso de Füssen, reunido em sessão ordinária nos dias 14 e 15 de novembro de 2026,

Considerando que o Artigo 1º do Tratado Geral do Congresso de Füssen estabelece o Congresso como órgão permanente destinado à conservação da ordem internacional europeia, à preservação da paz e da segurança coletiva e à promoção do intercâmbio e da integração entre os Governos representados;

Entendendo que a solidez das instituições internacionais repousa não apenas sobre seus instrumentos jurídicos, mas igualmente sobre símbolos capazes de expressar sua identidade, valores, continuidade histórica e unidade política;

Reconhecendo o compromisso comum dos Estados-Partes com os princípios da soberania, da boa-fé internacional, da cooperação entre as nações europeias e da segurança coletiva consagrados no Tratado do Neuschwanstein e no Tratado Geral do Congresso de Füssen;

Percebendo a conveniência de dotar o Congresso de Füssen de símbolos oficiais próprios, aptos a representar visualmente sua missão perante seus membros e perante a comunidade internacional, e que a adoção de uma identidade comum contribui para fortalecer a coesão política, a visibilidade institucional e a continuidade das atividades do Congresso;

Considerando o valor histórico, cultural e simbólico da flor Edelweiss, tradicionalmente associada às regiões alpinas europeias e frequentemente reconhecida como expressão de lealdade, perseverança, unidade, resiliência e compromisso com ideais comuns,

RESOLVE

Artigo 1º. Da Identidade Institucional

  1. Fica oficialmente adotada a identidade institucional do Congresso de Füssen, composta por seus signos, elementos visuais e representações simbólicas definidos pela presente Resolução.
  2. A identidade institucional do Congresso destina-se a representar a missão, os valores e os objetivos permanentes consignados no Tratado Geral do Congresso de Füssen e no Tratado do Neuschwanstein.
  3. Os símbolos instituídos por esta Resolução constituem patrimônio institucional comum de todos os Estados-Partes.

Artigo 2º. Da Bandeira do Congresso de Füssen

  1. Fica adotada como bandeira oficial do Congresso de Füssen o pavilhão constituído por campo azul profundo contendo ao centro representação estilizada da flor Edelweiss (Leontopodium alpinum), figurada em pétalas brancas e centro dourado.
  2. A bandeira representa a união dos Estados europeus em torno dos princípios da paz, da cooperação, da estabilidade continental, da resiliência do micronacionalismo em língua portuguesa ambientado na Europa e da segurança coletiva europeia.
  3. O modelo gráfico original da bandeira aprovado pelo Congresso constitui o padrão oficial para todos os efeitos institucionais.

Artigo 3º. Do Simbolismo

Para fins protocolares e interpretativos, os elementos da bandeira possuirão os seguintes significados institucionais:

  1. o campo azul simboliza a estabilidade, a paz entre as nações europeias e o compromisso comum com a ordem internacional estabelecida pelo Tratado do Neuschwanstein e o Tratado Geral do Congresso de Füssen;
  2. a flor Edelweiss simboliza a unidade dos povos europeus em sua diversidade, bem como a perseverança dos Estados-Partes na defesa dos princípios da soberania e da cooperação internacional;
  3. as pétalas brancas representam a boa-fé, a confiança mútua, a legitimidade diplomática e o compromisso com a resolução pacífica de controvérsias;
  4. os elementos dourados centrais representam a prosperidade coletiva, o diálogo entre os Estados e a centralidade da cooperação política para a preservação da paz continental.

Artigo 4º. Do Uso Oficial

  1. A bandeira do Congresso de Füssen poderá ser hasteada, exibida ou reproduzida:
  1. em representações de reuniões, conferências, cerimônias e eventos oficiais organizados sob sua autoridade ou naquelas ocasiões em que o Congresso esteja oficialmente representado;
  2. em documentos oficiais, resoluções, comunicados e publicações institucionais;
  3. em meios eletrônicos, plataformas digitais e materiais de divulgação institucional.
  1. Sua utilização deverá observar o respeito à dignidade institucional do Congresso e à integridade de seus símbolos.

Artigo 5º. Da Proteção dos Símbolos

  1. É vedada a utilização da bandeira e dos demais elementos de identidade institucional para fins incompatíveis com os objetivos do Congresso ou que possam induzir terceiros à falsa impressão de representação oficial.
    2. O Congresso poderá determinar medidas destinadas à preservação da integridade visual e simbólica de sua identidade institucional.
  2. Caberá ao Secretariado Geral, quando existente, ou ao órgão designado pelo Congresso, zelar pela guarda dos modelos oficiais e pela observância desta Resolução.

Artigo 6º. Da Aplicação Complementar

  1. O Congresso poderá futuramente adotar brasão, selo, emblema, distintivos honoríficos, identidade visual complementar ou outros símbolos institucionais por meio de resolução específica.
  2. Os símbolos complementares deverão guardar coerência estética e conceitual com a bandeira oficial instituída pela presente Resolução.

Artigo 7º. Das Disposições Finais

  1. A bandeira adotada por esta Resolução passa a constituir o símbolo oficial do Congresso de Füssen a partir de sua aprovação.
  2. Todas as referências visuais institucionais do Congresso deverão, sempre que possível, observar os elementos definidos pela presente Resolução.
  3. Esta Resolução entra em vigor imediatamente após sua aprovação pelo plenário do Congresso de Füssen.

Aprovada em Füssen, aos 15 de novembro de 2026.

Anexo I – Descrição Simplificada

Descrição técnica: “Em campo azul, uma flor edelweiss de esmalte prata, composta por pétalas radiadas e núcleo dourado, representando a união, a paz, a boa-fé e a segurança coletiva dos Estados reunidos sob o Congresso de Füssen.”