
Tratado do Neuschwanstein
Congresso de Füssen
Germânia ♦ Itália ♦ França ♦ Escandinávia
Portugal e Algarves ♦ Liechtenstein ♦ Vaticano ♦ Kováquia
Resolução nº 005/2026
Resolução sobre a identidade institucional do Congresso de Füssen
O Congresso de Füssen, reunido em sessão ordinária nos dias 14 e 15 de novembro de 2026,
Considerando que o Artigo 1º do Tratado Geral do Congresso de Füssen estabelece o Congresso como órgão permanente destinado à conservação da ordem internacional europeia, à preservação da paz e da segurança coletiva e à promoção do intercâmbio e da integração entre os Governos representados;
Entendendo que a solidez das instituições internacionais repousa não apenas sobre seus instrumentos jurídicos, mas igualmente sobre símbolos capazes de expressar sua identidade, valores, continuidade histórica e unidade política;
Reconhecendo o compromisso comum dos Estados-Partes com os princípios da soberania, da boa-fé internacional, da cooperação entre as nações europeias e da segurança coletiva consagrados no Tratado do Neuschwanstein e no Tratado Geral do Congresso de Füssen;
Percebendo a conveniência de dotar o Congresso de Füssen de símbolos oficiais próprios, aptos a representar visualmente sua missão perante seus membros e perante a comunidade internacional, e que a adoção de uma identidade comum contribui para fortalecer a coesão política, a visibilidade institucional e a continuidade das atividades do Congresso;
Considerando o valor histórico, cultural e simbólico da flor Edelweiss, tradicionalmente associada às regiões alpinas europeias e frequentemente reconhecida como expressão de lealdade, perseverança, unidade, resiliência e compromisso com ideais comuns,
RESOLVE
Artigo 1º. Da Identidade Institucional
- Fica oficialmente adotada a identidade institucional do Congresso de Füssen, composta por seus signos, elementos visuais e representações simbólicas definidos pela presente Resolução.
- A identidade institucional do Congresso destina-se a representar a missão, os valores e os objetivos permanentes consignados no Tratado Geral do Congresso de Füssen e no Tratado do Neuschwanstein.
- Os símbolos instituídos por esta Resolução constituem patrimônio institucional comum de todos os Estados-Partes.
Artigo 2º. Da Bandeira do Congresso de Füssen
- Fica adotada como bandeira oficial do Congresso de Füssen o pavilhão constituído por campo azul profundo contendo ao centro representação estilizada da flor Edelweiss (Leontopodium alpinum), figurada em pétalas brancas e centro dourado.
- A bandeira representa a união dos Estados europeus em torno dos princípios da paz, da cooperação, da estabilidade continental, da resiliência do micronacionalismo em língua portuguesa ambientado na Europa e da segurança coletiva europeia.
- O modelo gráfico original da bandeira aprovado pelo Congresso constitui o padrão oficial para todos os efeitos institucionais.
Artigo 3º. Do Simbolismo
Para fins protocolares e interpretativos, os elementos da bandeira possuirão os seguintes significados institucionais:
- o campo azul simboliza a estabilidade, a paz entre as nações europeias e o compromisso comum com a ordem internacional estabelecida pelo Tratado do Neuschwanstein e o Tratado Geral do Congresso de Füssen;
- a flor Edelweiss simboliza a unidade dos povos europeus em sua diversidade, bem como a perseverança dos Estados-Partes na defesa dos princípios da soberania e da cooperação internacional;
- as pétalas brancas representam a boa-fé, a confiança mútua, a legitimidade diplomática e o compromisso com a resolução pacífica de controvérsias;
- os elementos dourados centrais representam a prosperidade coletiva, o diálogo entre os Estados e a centralidade da cooperação política para a preservação da paz continental.
Artigo 4º. Do Uso Oficial
- A bandeira do Congresso de Füssen poderá ser hasteada, exibida ou reproduzida:
- em representações de reuniões, conferências, cerimônias e eventos oficiais organizados sob sua autoridade ou naquelas ocasiões em que o Congresso esteja oficialmente representado;
- em documentos oficiais, resoluções, comunicados e publicações institucionais;
- em meios eletrônicos, plataformas digitais e materiais de divulgação institucional.
- Sua utilização deverá observar o respeito à dignidade institucional do Congresso e à integridade de seus símbolos.
Artigo 5º. Da Proteção dos Símbolos
- É vedada a utilização da bandeira e dos demais elementos de identidade institucional para fins incompatíveis com os objetivos do Congresso ou que possam induzir terceiros à falsa impressão de representação oficial.
2. O Congresso poderá determinar medidas destinadas à preservação da integridade visual e simbólica de sua identidade institucional. - Caberá ao Secretariado Geral, quando existente, ou ao órgão designado pelo Congresso, zelar pela guarda dos modelos oficiais e pela observância desta Resolução.
Artigo 6º. Da Aplicação Complementar
- O Congresso poderá futuramente adotar brasão, selo, emblema, distintivos honoríficos, identidade visual complementar ou outros símbolos institucionais por meio de resolução específica.
- Os símbolos complementares deverão guardar coerência estética e conceitual com a bandeira oficial instituída pela presente Resolução.
Artigo 7º. Das Disposições Finais
- A bandeira adotada por esta Resolução passa a constituir o símbolo oficial do Congresso de Füssen a partir de sua aprovação.
- Todas as referências visuais institucionais do Congresso deverão, sempre que possível, observar os elementos definidos pela presente Resolução.
- Esta Resolução entra em vigor imediatamente após sua aprovação pelo plenário do Congresso de Füssen.
Aprovada em Füssen, aos 15 de novembro de 2026.
Anexo I – Descrição Simplificada

Descrição técnica: “Em campo azul, uma flor edelweiss de esmalte prata, composta por pétalas radiadas e núcleo dourado, representando a união, a paz, a boa-fé e a segurança coletiva dos Estados reunidos sob o Congresso de Füssen.”