Império da Germânia

Conselho Imperial de Relações Exteriores

Ballhausplatz 2, Wien.

Viena, 21 de novembro de 2026

O Conselho Imperial de Relações Exteriores da Germânia, no exercício de suas atribuições constitucionais e sob instruções de Sua Germânica Majestade Imperial, expede a presente Nota Diplomática, mediante anuência da Coroa Imperial, nos seguintes termos:

Sobre a nova conjuntura política e institucional na Península Ibérica

1. O Império da Germânia toma conhecimento das significativas transformações políticas recentemente verificadas na Península Ibérica, as quais culminaram na extinção da Coroa de Aragão e no restabelecimento da Monarquia Espanhola, respectivamente ocorridos em 5 e 6 de novembro do corrente ano

2. O Reich orienta sua atuação internacional pelos princípios consagrados em suas Diretrizes de Política Externa, conhecidas como Doutrina Württemberg, bem como pelas fontes do direito internacional reconhecidas em sua prática diplomática. Em especial, reafirma sua adesão ao princípio da continuidade institucional dos Estados micronacionais, entendido como instrumento fundamental para a preservação da estabilidade, da segurança jurídica e da previsibilidade das relações internacionais em benefício da paz e da cooperação entre as nações.

3. A dissolução efetiva da Coroa de Aragão enquanto entidade estatal soberana, decorrente da abdicação de sua autoridade régia, somada ao posterior desmembramento do Protetorado de Andorra, desde então sob a guarda de Sua Majestade o Rei da Nova Normandia, bem como à destituição da linhagem dinástica aragonesa, criou as condições necessárias para o restabelecimento do Estado Espanhol, cuja continuidade encontrava-se interrompida desde 5 de janeiro de 2025. Nesse contexto, observa-se o retorno da Casa Real de Saxe-Coburg-Gotha ao exercício da soberania sobre os territórios espanhóis, sob a liderança de Sua Majestade Risteárd O’Conor, Rei de Ibérnia.

4. À luz das considerações precedentes, o Conselho Imperial de Relações Exteriores reafirma que o reconhecimento entre Estados constitui ato político soberano destinado ao estabelecimento de relações diplomáticas formais entre entidades legítima e regularmente constituídas, comprometidas com os princípios da ordem comunitária europeia. Com vistas a favorecer a consolidação da estabilidade geopolítica na Península Ibérica, o Império da Germânia associa-se ao movimento de reconhecimento já observado entre diversos membros da comunidade internacional e reafirma seu reconhecimento ao Reino da Espanha como expressão legítima da nova ordem política ibérica, bem como aos direitos dinásticos regularmente reassumidos por seu soberano.

5. Por consequência, o Império da Germânia reconhece igualmente a união pessoal estabelecida entre o Reino da Espanha e o Reino da Ibérnia – Estado independente e soberano legalmente constituído na Europa do Norte desde 6 de julho de 2026 – em decorrência da ascensão de Sua Majestade Risteárd O’Conor, cognominado Ricardo I, aos referidos tronos. Reconhecem-se, ainda, os títulos e dignidades soberanas exercidos por Sua Majestade enquanto Rei de Espanha, de Castela, de Leão, de Aragão, de Navarra, de Granada, de Maiorca, de Toledo, de Valência, de Córdova, de Minorca, de Múrcia, de Jaén, de Algeciras, de Gibraltar e das Ilhas Canárias; Conde de Cerdenha, de Girona, de Osuna, de Besalú e de Covadonga; Senhor de Biscaia e de Molina de Aragón; Alto Rei da Ibérnia; Senhor de Mann e de Athlone; e Príncipe Soberano de Kérkyra.

6. O Conselho Imperial de Relações Exteriores reitera seu compromisso prioritário com o fortalecimento dos laços diplomáticos no espaço europeu e manifesta satisfação ao constatar, por parte da Monarquia Espanhola, a disposição de restabelecer sua representação junto ao Congresso de Füssen e de reintegrar-se plenamente ao concerto das nações europeias sob a ordem jurídica representada pelo Tratado do Neuschwanstein. O Império da Germânia expressa confiança de que tal reintegração contribuirá para o fortalecimento da cooperação multilateral, da estabilidade continental e dos valores compartilhados pela comunidade europeia.

Sobre a República Popular da Sérvia

7. O Conselho Imperial de Relações Exteriores registra, em nome de Sua Germânica Majestade Imperial, o reconhecimento da República Popular da Sérvia, proclamada em 13 de novembro do corrente ano, como Estado sucessor das entidades políticas anteriormente estabelecidas na Península Balcânica. O Império reconhece igualmente a legitimidade de seu governo regularmente constituído e representado por Sua Excelência o Senhor Leopold Saks-Koburg-Gota, Presidente Interino da República e Secretário-Geral do Partido Popular.

8. A Germânia reconhece os direitos de soberania da República Popular da Sérvia sobre os territórios compreendidos pelas atuais fronteiras da Sérvia, de Kosovo, de Montenegro e da Macedônia do Norte, entendidos como integrantes da jurisdição territorial do Estado sérvio recém-restaurado. O Império compromete-se igualmente a apoiar, perante o Congresso de Füssen, a formalização do reconhecimento internacional da República Popular da Sérvia, colocando seus canais diplomáticos à disposição das autoridades de Belgrado para facilitar sua integração aos mecanismos de cooperação e segurança previstos no Tratado do Neuschwanstein e nos instrumentos jurídicos dele decorrentes.

9. Reafirmando seu compromisso com a pluralidade das formas de organização sociopolítica existentes na comunidade micronacional lusófona, bem como sua tradicional defesa do caráter unidimensional e multifacetado da micronacionalidade enquanto fenômeno político e cultural, o Império da Germânia transmite às autoridades sérvias seus votos de êxito na missão de reconstrução e fortalecimento das instituições nacionais. A Coroa Germânica acolhe cordialmente a República Popular da Sérvia na comunidade das nações independentes e manifesta seu desejo de desenvolver relações bilaterais pautadas pela amizade, a defesa da paz internacional, o respeito mútuo e a cooperação recíproca.

10. O Conselho Imperial de Relações Exteriores transmite, em nome de Sua Germânica Majestade Imperial, estende suas mais cordiais saudações à comunidade internacional, reiterando o compromisso da Germânia com a paz, a estabilidade, a cooperação internacional e o fortalecimento das instituições multilaterais europeias.