Carta da Coroa sobre as Festas e Solenidades do Reino de Württemberg

SCHREIBEN DER KRONE ÜBER DAS KALENDARIUM REGNI WÜRTTEMBERGENSIS

À vista das disposições expressas na Carta Magna do Reino de Württemberg,especialmente aquelas que atribuem à Coroa a guarda das tradições, a preservação do patrimônio histórico, cultural e espiritual do Reino e a direção superior dos negócios do Estado;

CONSIDERANDO que a identidade de um Reino se manifesta igualmente por meio de suas solenidades, festas, cerimônias e comemorações públicas, as quais perpetuam a memória de seus feitos, de suas instituições e de seus soberanos;

CONSIDERANDO que compete à Coroa ordenar o calendário oficial das celebrações régias, religiosas, tradicionais e institucionais do Reino, preservando a continuidade de suas práticas e assegurando sua observância pelas gerações presentes e vindouras;

CONSIDERANDO a necessidade de reunir, em instrumento único, as datas oficiais da Coroa, da Schwarzwald Orden e da Ordem de São Jorge e Santo Antônio, fortalecendo a unidade institucional do Reino;

DECRETA-SE O QUE SEGUE:

Art. 1º. Fica instituído o Kalendarium Regni Württembergensis (Calendário Oficial do Reino de Württemberg), destinado a disciplinar as principais solenidades da Coroa e das Ordens oficialmente reconhecidas pelo Reino.

Art. 2º. Integram o Calendário Oficial as seguintes datas comemorativas:

I – 25 de janeiro – Natalis Regni, em comemoração à fundação do Reino de Württemberg, constituindo a principal solenidade da Coroa e a abertura oficial do ano régio.

II – 12 de março – Promulgação da Carta Magna do Reino, destinada à celebração da ordem constitucional do Reino, de seus princípios fundamentais e da supremacia da Carta Magna.

III – 21 de março – Despertar da Floresta, dedicado à celebração do Equinócio da Primavera, ocasião em que serão apresentados os projetos da Ordem para o ano, costume preservado pela Schwarzwald Orden.

IV – 29 de março – Refundação da Schwarzwald Orden, data comemorativa da restauração da Ordem da Floresta Negra, destinada à admissão e investidura de novos membros e à celebração de sua fundação.

V – 23 de abril – Festa de São Jorge, em honra ao padroeiro da Ordem de São Jorge e Santo Antônio, celebrando as virtudes da coragem, da fidelidade e do serviço.

VI – 25 de abril – Dies Natalis Regis, comemorativo do nascimento de Sua Majestade o Rei, destinado à celebração da Pessoa do Soberano e da continuidade da Coroa.

VII – 30 de abril – Vigília dos Antigos, dedicada ao estudo, à preservação e à transmissão das antigas tradições germânicas, mediante a leitura de sagas, lendas e costumes ancestrais, fortalecendo a memória espiritual da Ordem, costume preservado pela Schwarzwald Orden.

VIII – 8 de junho – Coroação de Sua Germânica Majestade Imperial, destinada à celebração da unidade do Império da Germânia e à renovação dos laços de fidelidade, amizade e cooperação que unem a Coroa de Württemberg ao Trono Imperial.

IX – 13 de junho – Festa de Santo Antônio, em honra ao copadroeiro da Ordem de São Jorge e Santo Antônio, celebrando as virtudes da caridade, da sabedoria e do serviço ao próximo.

X – 21 de junho – Festa do Sol Invicto, dedicada à celebração do Solstício de Verão, à confraternização entre os membros da Schwarzwald Orden e à realização de torneios e demais atividades que promovam a coragem, a honra e o espírito fraterno, costume preservado pela Schwarzwald Orden.

XI – 15 de agosto – Grande Conselho da Coroa, destinado à reunião solene da Coroa com a Cúria Real para deliberação dos assuntos de maior relevância ao Estado.

XII – 23 de setembro – Festa da Colheita, data comemorativa da conclusão do ciclo das colheitas e destinada ao agradecimento pelos frutos alcançados ao longo do ano, ocasião em que poderão ser apresentados os trabalhos, projetos e realizações desenvolvidos por seus membros, costume preservado pela Schwarzwald Orden.

XIII – 31 de outubro – Assembleia dos Ancestrais, destinada à homenagem aos antepassados, preservando-lhes a memória e o legado, costume preservado pela Schwarzwald Orden.

XIV – 21 de dezembro – Grande Yule de Württemberg, celebração tradicional do Reino, realizada pela Coroa em conjunto com a Schwarzwald Orden, destinada ao encerramento do ciclo anual da Ordem, à renovação dos juramentos de seus membros e à celebração do renascimento da luz após o Solstício de Inverno, costume preservado pela Schwarzwald Orden.

XV – 25 de dezembro – Natal de Nosso Senhor, celebrada pela Coroa em conjunto com a Ordem de São Jorge e Santo Antônio, em comemoração ao nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo e em testemunho da fé cristã professada pelo Reino.

Art. 3º. As datas previstas neste Schreiben serão consideradas solenidades oficiais do Reino de Württemberg, devendo ser observadas pela Coroa, por suas Ordens, pelos oficiais régios e pelas demais instituições vinculadas ao Reino, na medida de suas competências.

Art. 4º. As solenidades poderão compreender, conforme sua natureza:

I – cerimônias oficiais;

II – audiências régias;

III – investiduras;

IV – capítulos gerais;

V – torneios;

VI – banquetes;

VII – proclamações;

VIII – celebrações religiosas;

IX – festividades tradicionais;

X – demais atos compatíveis com a dignidade de cada instituição.

Art. 5º. Compete à Coroa regulamentar, convocar e presidir as solenidades régias, bem como cooperar com as autoridades competentes da Schwarzwald Orden e da Ordem de São Jorge e Santo Antônio na organização das celebrações que lhes sejam próprias.

Art. 6º. Novas datas comemorativas poderão ser instituídas por Decreto Real sempre que contribuam para a preservação da história, das tradições e da identidade institucional do Reino de Württemberg.

Art. 7º. O Kalendarium Regni Württembergensis será revisto periodicamente pela Coroa, sempre que o interesse do Reino recomendar sua atualização ou ampliação.

Art. 8º. O presente Schreiben entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dado no Palácio Real de Ludwigsburg, sob o Selo de Sua Majestade, ao quinto dia do mês de agosto do Ano de Nosso Senhor de dois mil e vinte e seis.