Decretos Imperiais emitido por Sua Majestade alemã.
Decreto Imperial nº 303-24
Que atualiza os símbolos do Império.
Decreto Imperial nº 302-24
Que estabelece o território da nova Capital e dá outras providências.
Edito Vicarial 3-2024
Que institui a Comissão de Coroação Imperial
Edito Vicarial 2-2024
Que trata da sucessão no Vicariato Imperial da Cisleitânia
Edito Vicarial 1-2024 – Regulamento da eleição imperial
Estabelece o rito para a eleição do novo Imperador ou da nova Imperatriz da Alemanha
Decreto Imperial nº 247-21
Ratifica o Tratado de Mariestad.
Decreto Imperial nº 246-21
Assinatura e ratificação do Tratado de Ehrenburg, com o Reino Unido de Bauru e São Vicente.
Decreto Imperial nº 243-20
Autoriza a aquisição de cidadania alemã por cônjuges estrangeiros de príncipes imperiais.
Decreto Imperial nº 242-20
Determina instalação de período regencial.
Decreto Imperial nº 241-20
Ratificação do Tratado de Munique e do Tratado de Aachen.