Governo Imperial germânico.
Ordem do Dia nº 008-19 [abertura]
Primeira Ordem do Dia da Dieta Imperial em Nuremberg.
Governo Imperial germânico.
Primeira Ordem do Dia da Dieta Imperial em Nuremberg.
Informe de Pagamentos do Ministério das Finanças.
Nomeia o Gabinete Leitmeritz II.
Relação de Imposto de Renda devido referente a 2018.2.
Portaria sobre o recolhimento do IRPF 2018.2.
Pagamentos referentes ao mês de dezembro de 2018.
Promulga emenda à Lei de Rendimentos Nacionais de 2018.
Dispõe sobre o Artigo 2º (3) da Lei Orçamentária de 2018.2.
Homologação do Calendário Cívico Nacional.
Medida Provisória que revoga o Código de Ética Bancária e Tributária.