Nobiliarquia

Decreto Imperial nº 013-05

Republicação do Decreto Imperial nº 13 de outubro de 2005, que trata da nobiliarquia alemã.

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Por Império Alemão|2018-03-03T21:45:14-03:0031 de agosto, 2005|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Regula as Medidas Provisórias e os Decretos Executivos.

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Cria a Ordem Alemã do Mérito da Águia Imperial.

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Por Império Alemão|2018-03-03T21:45:14-03:0030 de julho, 2005|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Permite que os Estados Federais possuam Brigadas particulares.

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Por Império Alemão|2018-03-03T21:45:14-03:0022 de julho, 2005|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Anexa territórios do II Reich Alemão.

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Por Império Alemão|2018-03-03T21:45:13-03:0022 de julho, 2005|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Define os cabeçalhos de mensagens oficiais dos Estados.

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Por Império Alemão|2018-03-03T21:45:13-03:0021 de julho, 2005|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Dá regulamentação provisória para a migração federal.

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