Convocação de Eleições Parlamentares 2021.1
Convocação de Eleições para Legislatura 2021.1.
Dieta Imperial abre com PEC sobre o Judiciário. Voto de desconfiança é suspenso.
Foi publicada nesta segunda-feira, 16 de outubro, a primeira Ordem do Dia da Dieta de Königsberg. Os trabalhos serão iniciados com debate sobre a PEC de reforma do Poder Judiciário.
Decreto Imperial nº 085-07
Dá posse aos deputados eleitos para a legislatura 2007.2.
Decreto Imperial nº 100-08
Estabelece o Tribunal de Relação.
Decreto Imperial nº 061-07
Determina o reinício das atividades do Reichstag.
Decreto Imperial nº 049-06
Convoca a Dieta Imperial.
Decreto Imperial nº 042-06
Trata do Decreto Imperial nº 038-06.
Decreto Imperial nº 040-06
Convoca eleições para o Reichstag.
Decreto Imperial nº 037-06
Descriminaliza a dupla-cidadania quando ocorrida em hemisfério linguístico diverso.
Decreto Imperial nº 033-16
Efetua alterações no sistema parlamentar.