Dieta Imperial recebe proposta de emenda constitucional
Casa Imperial propõe emenda à constituição que prevê instalação de Estado de Hostilidade.
Casa Imperial propõe emenda à constituição que prevê instalação de Estado de Hostilidade.
Estabelece a Lei Geral do Império de 2007.
Regulamenta os atos normativos emitidos pelo Imperador.
Trata do Decreto Imperial nº 038-06.
Efetua alterações no sistema parlamentar.