Decreto Imperial

Arquivo de Decretos Imperiais.

Decreto Imperial nº 003-05

Por Império Alemão|2018-03-03T21:45:14-03:0022 de julho, 2005|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Anexa territórios do II Reich Alemão.

Por Império Alemão|2018-03-03T21:45:13-03:0022 de julho, 2005|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Define os cabeçalhos de mensagens oficiais dos Estados.

Por Império Alemão|2018-03-03T21:45:13-03:0021 de julho, 2005|Casa Imperial, Decreto Imperial|

Dá regulamentação provisória para a migração federal.