Nota Cardinalícia – De Nullitate Excommunicationum Extraneorum
Que declara inválidas excomunhões declaradas por terceiros.
7ª Convocatória do Senado – Encerramento de Sessão
Abertura da Ordem do Dia de janeiro de 2024.
Édito Apostólico – Cognitio veritatis
Que excomunga e anetimatiza Pedro Azevedo.
7ª Convocatória do Senado – Abertura de Sessão
Abertura da Ordem do Dia de janeiro de 2024.
Segunda Letra do Rei da Prússia
Mensagem de Natal de Karl IV Heinrich, Rei da Prússia de 2023.
Primeira Letra do Rei da Prússia
Mensagem de Natal de Karl IV Heinrich, Rei da Prússia de 2022.
Carta ao Povo de Flandres e de Berlim
Pronunciamento de Posse de Karl IV Heinrich, Rei da Prússia.
Ato Régio – Que cria a Real Academia de Estudos Aplicados
Que cria a Real Academia de Estudos Aplicados do Reino da Batávia.
Ordem de Pagamento nº 09-21/RFM – Ref: Dezembro de 2021
Ordem de Pagamento do Ministério das Finanças.
Ordem de Pagamento nº 08-21/RFM – Ref: Novembro de 2021
Ordem de Pagamento do Ministério das Finanças.