Epístola de Verão – Constituição do Reino da Batávia
Que reforma a Constituição do Reino da Batávia.
Ordem de Pagamento nº 05-21/RFM – Ref: Agosto de 2021
Ordem de Pagamento do Ministério das Finanças.
Carta Patente II – Sacra Ordem de São Longino
Que patenteia Guilherme III Luís com a Grã-Cruz.
Ata 001-2021 – Conselho de Estado
Ata 001 do Conselho de Estado (Staatsrat).
Portaria Executiva nº 007-21 – Que nomeia Secretário Imperial de Cooperação e Desenvolvimento
Que nomeia o novo Secretário Imperial de Cooperação e Desenvolvimento.
Decreto Executivo nº 001-21 – Que instaura o Recenseamento
Que instaura o recenseamento e dá outras providências.
Pronunciamento 001-2021 – Da PEC Frankenstein
Pronunciamento do Chanceler do Reich sobre a desfiguração da PEC do Federalismo.
Edital de Tributação nº 01-21/RFM – Ref: CGF 2021
Edital para pagamento da Contribuição sobre Grandes Fortunas, do Ministério das Finanças.